Execução Fiscal 5009749-28.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Autor

GRAZIELE DA SILVA MATTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Autor

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:56

Mero expediente

29/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:40

Petição

10/03/2026, 15:58

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:35

Mero expediente

09/03/2026, 15:35

Petição

16/12/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 13:14

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição

21/11/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:21

Mero expediente

12/11/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:18

Petição

13/10/2025, 10:40

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(91)

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:56

Mero expediente

29/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:40

Petição

10/03/2026, 15:58

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:35

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 15:35

Petição

16/12/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 13:14

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição

21/11/2025, 14:53

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:21

Mero expediente

12/11/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:18

Petição

13/10/2025, 10:40

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:38

Petição

04/09/2025, 16:14

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009749-28.2023.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: GRAZIELE DA SILVA MATTE Local: Passo Fundo Data: 08/05/2025 EDITAL Nº 10082079427 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5009749-28.2023.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: GRAZIELE DA SILVA MATTE. Objeto: Citação do(a) executado(a) GRAZIELE DA SILVA MATTE, CNPJ: 17100842000118, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.743,23 (atualizada até 14/04/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 304/2023, datado de 16 de Março de 2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 08/05/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009749-28.2023.8.21.0021/RS

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:10

Mero expediente

02/05/2025, 15:57

Mudança de Assunto Processual

02/05/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:44

Petição

01/04/2025, 09:08

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:27

Documento (Mandado)

05/02/2025, 15:16

Mandado

10/12/2024, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 17:08

Petição

09/12/2024, 09:18

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/11/2024, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/11/2024, 10:00

Petição

04/11/2024, 09:17

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:45

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/09/2024, 17:45

Petição

13/09/2024, 10:39

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 15:47

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 16:56

Mero expediente

31/07/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:11

Petição

18/07/2024, 11:07

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 12:24

Mero expediente

19/06/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 17:06

Petição

29/05/2024, 09:47

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:38

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:10

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:51

Documento (Certidão)

25/03/2024, 17:51

Documento (Carta)

25/03/2024, 09:05

Expedição de documento (Carta)

30/01/2024, 17:46

Petição

30/01/2024, 10:01

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:53

Petição

29/11/2023, 11:00

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:46

Documento (Mandado)

11/10/2023, 16:11

Mandado

09/10/2023, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/10/2023, 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 15:45

Petição

13/09/2023, 14:12

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/07/2023, 12:39

Documento (Carta)

21/07/2023, 08:07

Expedição de documento (Carta)

31/05/2023, 13:31

Mero expediente

30/05/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 16:07

Petição

29/05/2023, 14:33

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 12:26

Mero expediente

15/04/2023, 07:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:47

Documento (Certidão)

14/04/2023, 17:13

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 10:54