Apelação Cível 5004147-90.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.517,48

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

TERESINHA COSTA MONTEIRO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN

OAB/RS 119957·CPF·Representa: Autor

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS

OAB/RS 119674·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GONZATTO

OAB/RS 075309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256017438 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

30/08/2024, 18:00

Transitado em Julgado

30/08/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 810

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabMMCF

24/04/2024, 16:38

Todas as movimentações(43)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256017438 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

30/08/2024, 18:00

Transitado em Julgado

30/08/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:16

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 810

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabMMCF

24/04/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMCF -> Sec18CCiv

18/04/2024, 09:37

Outras decisões

18/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabMMCF

17/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMCF -> Sec18CCiv

10/04/2024, 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabMMCF

08/04/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

19/03/2024, 13:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2024, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 406

04/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

23/02/2024, 08:41

Alterado o assunto processual

23/02/2024, 08:40

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

21/02/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•18/03/2024, 19:57