Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009039-81.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:37

Petição

09/09/2025, 15:43

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 16:02

Remessa

05/08/2025, 17:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

31/07/2025, 18:02

Petição

23/07/2025, 17:49

Publicação

21/07/2025, 14:16

Petição

21/07/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:19

Documento (Acórdão)

17/07/2025, 16:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/07/2025, 13:57

Para julgamento de mérito

07/07/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:37

Petição

09/09/2025, 15:43

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 16:02

Remessa

05/08/2025, 17:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

31/07/2025, 18:02

Petição

23/07/2025, 17:49

Publicação

21/07/2025, 14:16

Petição

21/07/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:19

Documento (Acórdão)

17/07/2025, 16:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/07/2025, 13:57

Para julgamento de mérito

07/07/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:14

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:24

Publicação

25/06/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:30

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:11

Petição

04/06/2025, 15:34

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Provimento em Parte

22/05/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/03/2025, 15:08

Incompetência

28/03/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 18:21

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:13

Petição

07/11/2024, 08:42

Petição

05/11/2024, 10:12

Confirmada

05/11/2024, 10:12

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:34

Recebimento

21/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 01:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

02/08/2018, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2018, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2018, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2018, 00:44

Petição (Recurso inominado)

19/04/2018, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2018, 13:44

Procedência em Parte

09/04/2018, 14:53

Conclusão (para julgamento)

05/04/2018, 11:12

Petição (Parecer)

05/04/2018, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 17:21

Decurso de Prazo

22/03/2018, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Petição (Contestação)

20/02/2018, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2018, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 17:49

Mero expediente

29/01/2018, 12:50

Distribuição (sorteio)

26/01/2018, 09:53