Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5099854-53.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto a 2a Vara da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2025, 13:06

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:11

Petição

02/06/2025, 15:55

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Não conhecimento do pedido

22/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:47

Petição

31/03/2025, 09:16

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2025, 13:06

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:11

Petição

02/06/2025, 15:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Não conhecimento do pedido

22/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:47

Petição

31/03/2025, 09:16

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:19

Petição

12/03/2025, 14:53

Petição

20/02/2025, 20:20

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Não-Provimento

05/02/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:45

Petição

18/11/2024, 15:21

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:10

Mero expediente

29/10/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 17:27

Petição

10/10/2024, 18:52

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 12:26

Mudança de Parte

18/09/2024, 12:25

Petição

16/09/2024, 16:25

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 16:11

Mudança de Assunto Processual

09/08/2024, 17:36

Por decisão judicial

08/03/2024, 18:08

Petição

05/09/2023, 11:34

Petição

01/09/2023, 18:11

Confirmada

01/09/2023, 18:11

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:08

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:08

Petição

21/09/2022, 09:31

Recebimento

19/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2022, 16:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/09/2022, 09:56

Mero expediente

20/08/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 01:13

Petição (Contestação)

12/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 13:06

Petição (Recurso inominado)

02/02/2021, 23:10

Improcedência

19/01/2021, 19:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/06/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 10:55

Mero expediente

29/10/2019, 09:54

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 16:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2019, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

24/06/2019, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2019, 16:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2019, 18:28

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 09:31