ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
IRIS DOS SANTOS
Reu
VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 11:10
Petição
28/01/2026, 19:26
Confirmada
14/12/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 13:12
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:06
Expedida/Certificada
21/08/2025, 14:11
Confirmada
07/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2025, 18:18
Documento (Certidão)
28/07/2025, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5002955-96.2016.8.21.0033..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI
EXECUTADO: IRIS DOS SANTOS Local: São Leopoldo Data: 08/05/2025 EDITAL Nº 10082109493 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5002955-96.2016.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI e IRIS DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 05087910000509 e IRIS DOS SANTOS, CPF: 35377453034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 19.356,08 (atualizada até 18/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1593330 e 1593331, datado de 24/05/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 08/05/2025. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DE MORAIS. JUIZ(A): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002955-96.2016.8.21.0033/RS