Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008050-65.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008050-65.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2025, 18:19

Trânsito em julgado

01/07/2025, 18:14

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:09

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:23

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 18:05

Provimento em Parte

22/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINE RODRIGUES GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ZAMBONATTO DETONI (OAB RS057146) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: MAURO LUIZ ROSSONI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) ADVOGADO(A): EDUARDO BICCA VIZIOLI (OAB RS099946) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ADEMILSON INACIO DA LUZ (REQUERIDO) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20(VINTE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE QTÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008050-65.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:11

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINE RODRIGUES GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ZAMBONATTO DETONI (OAB RS057146) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: MAURO LUIZ ROSSONI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) ADVOGADO(A): EDUARDO BICCA VIZIOLI (OAB RS099946) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ADEMILSON INACIO DA LUZ (REQUERIDO) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20(VINTE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE QTÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008050-65.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

09/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(90)