Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006647-08.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 16:28

Mero expediente

13/01/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:57

Publicação

24/10/2025, 03:17

Petição

23/10/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:09

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:07

Petição

10/09/2025, 19:56

Publicação

10/09/2025, 03:09

Petição

09/09/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:42

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:22

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:22

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

13/01/2026, 16:28

Mero expediente

13/01/2026, 16:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:57

Publicação

24/10/2025, 03:17

Petição

23/10/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:09

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:07

Petição

10/09/2025, 19:56

Publicação

10/09/2025, 03:09

Petição

09/09/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:42

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:22

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

23/08/2025, 19:10

Remessa

25/06/2025, 17:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 14:33

Petição

03/06/2025, 10:03

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 14:10

Publicação

27/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Provimento em Parte

23/05/2025, 17:10

Recurso prejudicado

22/05/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:01

Petição

14/03/2025, 09:34

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 11:42

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/02/2025, 13:02

Incompetência

04/02/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:01

Petição

05/11/2024, 18:22

Petição

31/10/2024, 10:07

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 22:46

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2024, 21:25

Recebimento

18/10/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 18:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/10/2024, 12:31

Documento (Certidão)

22/11/2018, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2018, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2018, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Petição (Recurso inominado)

30/08/2018, 22:31

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2018, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2018, 13:48

Procedência em Parte

10/08/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 15:48

Petição (Parecer)

17/07/2018, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2018, 15:47

Petição (Replica)

04/07/2018, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Petição (Contestação)

19/06/2018, 21:31

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2018, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2018, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2018, 11:54

Mero expediente

15/05/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2018, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2018, 18:09

Mero expediente

29/03/2018, 16:53

Conclusão (para julgamento)

02/03/2018, 11:23

Petição (Parecer)

02/03/2018, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2018, 13:33

Decurso de Prazo

26/02/2018, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 00:00

Petição (Contestação)

17/01/2018, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2017, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2017, 15:28

Mero expediente

09/11/2017, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 11:43

Distribuição (sorteio)

09/11/2017, 11:43

Documentos

Nenhum documento disponível