Apelação Cível 5007236-29.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.275,00

Orgao julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GELSSI PALUDO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245748293 (Custas Finais ou Complementares)

06/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

23/04/2024, 10:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

23/04/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

19/03/2024, 13:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 423

04/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

16/02/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GC para MMCF)

16/02/2024, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•18/03/2024, 19:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h