Procedimento Comum Cível 5000108-68.2012.8.21.0096 - TJRS

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000108-68.2012.8.21.0096/RS (originário: processo nº 50001086820128210096/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELADO: FABIANO CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: ERNANI CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: LUIZ CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000108-68.2012.8.21.0096/RS (Pauta: 820) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FABIANO CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: ERNANI CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: LUIZ CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000108-68.2012.8.21.0096/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (AUTOR) APELADO: FABIANO CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: ERNANI CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: LUIZ CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DECLINAR DA COMPETÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FABIANO CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: ERNANI CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: LUIZ CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000108-68.2012.8.21.0096/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 11:53

Reativação

20/03/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:20

Baixa Definitiva

03/03/2023, 17:00

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:14

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:14

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:09

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:25

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:28

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FABIANO CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: ERNANI CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) APELADO: LUIZ CERVO (RÉU) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000108-68.2012.8.21.0096/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

09/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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