Procedimento Comum Cível 5018116-16.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5018116-16.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51719184020248217000/TJRS

28/06/2024, 20:14

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50181161620198210010/TJRS

28/06/2024, 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

28/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

27/06/2024, 19:45

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

23/04/2024, 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50181161620198210010/TJRS

23/04/2024, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50181161620198210010/TJRS

18/03/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEISA LISIANE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) ADVOGADO(A): ANIELI CRISTOFARI PINTO (OAB RS091200) APELADO: MAXIMUS IMOVEIS E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) APELADO: RAMONE ALBE BASSO CASARA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) APELADO: SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) TESTEMUNHA AUTOR: CELSO GONCALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE VICENTE DE MELLO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARLENE TERESINHA DE MELLO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5018116-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

14/02/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 64, 63 e 62

14/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

29/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/01/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2024, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEISA LISIANE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) ADVOGADO(A): ANIELI CRISTOFARI PINTO (OAB RS091200) APELADO: MAXIMUS IMOVEIS E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) APELADO: RAMONE ALBE BASSO CASARA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) APELADO: SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Kanofre Martini (OAB RS079048) TESTEMUNHA AUTOR: CELSO GONCALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE VICENTE DE MELLO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARLENE TERESINHA DE MELLO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5018116-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

05/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51719184020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50181161620198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50181161620198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50181161620198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 64, 63 e 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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