BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI
OAB/RS 33438·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/RS 74909·Representa: Autor
ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA
OAB/PE 23232·CPF·Representa: Autor
RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI
OAB/RS 033438·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA
OAB/PE 023232·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS
RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: IGOR SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELANTE: RAMSES SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
APELANTE: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RÉU IGOR SARQUIS FLECK E POR CONHECER EM PARTE DO RECURSO DOS RÉUS RAMSES SARQUIS FLECK E BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, NEGANDO-LHE PROVIMENTO NA EXTENSÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
01/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 18:20
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:25
Confirmada
04/07/2025, 23:59
Decurso de Prazo
04/07/2025, 00:24
Publicação
26/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
RÉU: RAMSES SARQUIS FLECK
ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV
Número: 50001303820158210059/TJRS
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:17
Expedida/certificada
24/06/2025, 12:58
Recebimento
24/06/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50001303820158210059/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
APELANTE: IGOR SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELANTE: RAMSES SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
APELANTE: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 26/05/2025 - Não conhecido o recurso
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IGOR SARQUIS FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELANTE: RAMSES SARQUIS FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
INTERESSADO: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
RÉU: RAMSES SARQUIS FLECK
ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV
Número: 50001303820158210059/TJRS
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:17
Expedida/certificada
24/06/2025, 12:58
Recebimento
24/06/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50001303820158210059/RS) RELATOR: UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
APELANTE: IGOR SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELANTE: RAMSES SARQUIS FLECK (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
APELANTE: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 26/05/2025 - Não conhecido o recurso
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IGOR SARQUIS FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438)
APELANTE: RAMSES SARQUIS FLECK (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA (OAB PE023232)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
INTERESSADO: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
09/05/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2024, 10:14
Comunicação eletrônica
22/10/2024, 20:24
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2024, 12:28
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:15
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:18
Confirmada
16/08/2024, 01:45
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:11
Expedida/certificada
15/08/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 19:03
Confirmada
07/08/2024, 02:45
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 17:33
Documento (Certidão)
30/07/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 14:57
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Confirmada
16/07/2024, 02:56
Expedida/certificada
15/07/2024, 16:12
Procedência
15/07/2024, 16:12
Conclusão (para julgamento)
27/06/2024, 15:28
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:21
Documento (Certidão)
15/05/2024, 21:28
Documento (Certidão)
09/05/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 16:32
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 14:11
Expedida/certificada
26/04/2024, 17:27
Expedida/certificada
26/04/2024, 17:27
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 17:26
Conclusão (para julgamento)
25/03/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 09:09
Confirmada
05/02/2024, 07:52
Expedida/certificada
02/02/2024, 09:27
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 18:42
Decurso de Prazo
15/12/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 10:19
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 18:02
Confirmada
20/10/2023, 08:08
Expedida/certificada
19/10/2023, 22:09
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:52
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:03
Confirmada
21/09/2023, 08:53
Expedida/certificada
21/09/2023, 08:23
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:27
Expedida/certificada
31/07/2023, 12:55
Ato ordinatório
31/07/2023, 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2023, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 50001303820158210059..
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: IGOR SARQUIS FLECK
RÉU: BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
RÉU: RAMSES SARQUIS FLECK Local: Osório Data: 02/06/2023 EDITAL Nº 10039612056 Edital de Citação Ação MonitóriaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50001303820158210059. Partes: AUTOR BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e RÉ(U) RAMSES SARQUIS FLECK. Objeto do edital: CITAÇÃO dos requeridos IGOR SARQUIS FLECK, CPF: 816.780.020-20, BORA BORA CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 06.695.725/0001-28 e RAMSES SARQUIS FLECK, CPF: 008.728.830-35 para pagarem o débito de R$ 31.364,52, atualizado até 30/09/2015, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. No caso de integral pagamento, Vossa Senhoria ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. No mesmo prazo, reconhecendo a quantia devida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do seu valor, acrescido de custas e honorários de advogado, Vossa Senhoria poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso pretendam se opor à ação monitória, Vossas Senhorias poderão oferecer embargos no referido prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Osório, 02/06/2023. SERVIDOR(A): MARCIA ADRIANE SCHIRRMANN FALLER. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000130-38.2015.8.21.0059/RS
07/06/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2023, 13:14
Ato ordinatório
06/06/2023, 13:13
Outras Decisões
10/05/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 10:21
Confirmada
11/04/2023, 10:17
Expedida/certificada
10/04/2023, 14:27
Documento (Carta)
10/04/2023, 10:14
Expedição de documento (Carta)
21/03/2023, 15:33
Expedição de documento (Carta)
21/03/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 10:53
Confirmada
21/12/2022, 08:33
Expedida/certificada
21/12/2022, 06:35
Documento (Mandado)
19/12/2022, 10:24
Mandado
16/12/2022, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 16:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/11/2022, 10:03
Confirmada
21/10/2022, 07:42
Expedida/certificada
20/10/2022, 14:13
Ato ordinatório
20/10/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 14:14
Confirmada
21/08/2022, 23:59
Confirmada
12/08/2022, 08:39
Expedida/certificada
11/08/2022, 17:40
Expedida/certificada
11/08/2022, 17:40
Documento (Certidão)
11/08/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 23:01
Documento (Outros documentos)
28/07/2022, 23:01
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 15:59
Reativação
27/07/2022, 15:58
Cancelamento de Distribuição
23/02/2022, 15:40
Movimentação processual
23/02/2022, 15:39
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)