Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: JUVELINA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, VÃO MAJORADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS NA ORIGEM EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 11:27
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 22:46
Publicação
30/06/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: JUVELINA DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 18:23
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:40
Recebimento
25/06/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50114996420248210010/RS) RELATOR: ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
APELANTE: JUVELINA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUVELINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: JUVELINA DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 18:23
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:40
Recebimento
25/06/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50114996420248210010/RS) RELATOR: ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
APELANTE: JUVELINA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUVELINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5011499-64.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA