Apelação / Remessa Necessária 5004047-44.2022.8.21.0019 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5004047-44.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ APELANTE: BASTIAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: BASTIAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR: BASTIAO SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 04/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS AUTOR: BASTIAO SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o depósito espontâneo da parte ré, expeça-se alvará em favor do autor, conforme requerido (evento 81, PEDEXPALV1). Intimações eletrônicas Após, baixe-se. Dil. legais.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR: BASTIAO SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 13/08/2025 - PETIÇÃO

22/08/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

08/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR: BASTIAO SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 23/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CIV Número: 50040474420228210019/TJRS

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:35

Trânsito em julgado

23/07/2025, 13:34

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:46

Publicação

01/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50040474420228210019/RS) RELATOR: ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: BASTIAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:50

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASTIAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASTIAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004047-44.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 1028) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

09/05/2025, 00:00

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