Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 06/01/2026 - PETIÇÃO
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:56
Expedida/certificada
03/02/2026, 13:38
Petição
06/01/2026, 22:16
Publicação
09/12/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SEVERINO VIACELLI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JORGE GRHUN SCHULZ
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: HILARIO ANDRETTI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JOAO CARLOS NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: SABINO PEDRO NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Ciente do trânsito em julgado do recurso de apelação, do qual o E. TJRS não conheceu (processo 5004797-21.2014.8.21.0021/TJRS, evento 8, DECMONO1 e evento 27, CERT1).
2. Tendo transcorrido prazo superior àquele requerido no evento 95, PET1, concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 15 dias para a apresentação do cálculo. Ademais, em observância ao art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se acerca do cabimento da alegação de "erro material" após o trânsito em julgado do feito e sobre eventual ocorrência de preclusão.
3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do exequente, dê-se vista ao Banco executado, pelo prazo de 15 dias.
4. Por fim, voltem os autos conclusos para decisão quanto à expedição do alvará requerido no evento 82, PET1 e demais providências cabíveis.
Intimação eletrônica agendada.
Diligências legais.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 16:07
Mero expediente
04/12/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: HILARIO ANDRETTI (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SEVERINO VIACELLI (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JOAO CARLOS NORO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JORGE GRHUN SCHULZ (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SABINO PEDRO NORO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
RETIRADO DE PAUTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SEVERINO VIACELLI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JORGE GRHUN SCHULZ
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: HILARIO ANDRETTI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JOAO CARLOS NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: SABINO PEDRO NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Ciente do trânsito em julgado do recurso de apelação, do qual o E. TJRS não conheceu (processo 5004797-21.2014.8.21.0021/TJRS, evento 8, DECMONO1 e evento 27, CERT1).
2. Tendo transcorrido prazo superior àquele requerido no evento 95, PET1, concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 15 dias para a apresentação do cálculo. Ademais, em observância ao art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se acerca do cabimento da alegação de "erro material" após o trânsito em julgado do feito e sobre eventual ocorrência de preclusão.
3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do exequente, dê-se vista ao Banco executado, pelo prazo de 15 dias.
4. Por fim, voltem os autos conclusos para decisão quanto à expedição do alvará requerido no evento 82, PET1 e demais providências cabíveis.
Intimação eletrônica agendada.
Diligências legais.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 16:07
Mero expediente
04/12/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO)
APELADO: HILARIO ANDRETTI (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SEVERINO VIACELLI (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JOAO CARLOS NORO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JORGE GRHUN SCHULZ (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SABINO PEDRO NORO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
RETIRADO DE PAUTA.
01/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 12:23
Petição
15/08/2025, 23:58
Petição
11/08/2025, 14:45
Publicação
25/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SEVERINO VIACELLI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JORGE GRHUN SCHULZ
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: HILARIO ANDRETTI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JOAO CARLOS NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: SABINO PEDRO NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada para, no prazo de 15 dias, indicar os dados bancários necessários à expedição do alvará (48.1).
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:23
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:23
Decurso de Prazo
25/06/2025, 00:33
Petição
16/06/2025, 14:37
Publicação
16/06/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: SEVERINO VIACELLI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JORGE GRHUN SCHULZ
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: HILARIO ANDRETTI
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: JOAO CARLOS NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXEQUENTE: SABINO PEDRO NORO
ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50047972120148210021/TJRS
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:32
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:15
Recebimento
03/06/2025, 12:53
Comunicação eletrônica
09/05/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: HILARIO ANDRETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: AURELIO MARCO ALVES DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SEVERINO VIACELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JOAO CARLOS NORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: JORGE GRHUN SCHULZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216)
APELADO: SABINO PEDRO NORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA BECKER (OAB RS061216) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004797-21.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 1074) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
09/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2025, 10:51
Petição
07/02/2025, 16:00
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:14
Expedida/certificada
13/12/2024, 12:56
Petição
10/12/2024, 11:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2024, 10:09
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Confirmada
15/11/2024, 00:51
Expedida/certificada
14/11/2024, 08:30
Expedida/certificada
14/11/2024, 08:30
Conclusão (para julgamento)
13/11/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 17:08
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:14
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:56
Documento (Certidão)
09/05/2024, 12:02
Petição
02/05/2024, 16:37
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Confirmada
19/04/2024, 12:17
Expedida/certificada
18/04/2024, 15:51
Expedida/certificada
18/04/2024, 15:51
Expedida/certificada
18/04/2024, 15:51
Expedida/certificada
18/04/2024, 15:51
Petição
17/04/2024, 19:22
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 18:26
Petição
01/04/2024, 16:16
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/02/2024, 18:39
Expedida/certificada
29/02/2024, 18:39
Petição
26/01/2024, 14:47
Ato ordinatório
06/09/2023, 20:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 10:31
Petição
16/05/2023, 19:20
Petição
13/04/2023, 14:54
Petição
04/04/2023, 16:40
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Confirmada
30/03/2023, 13:49
Expedida/certificada
23/03/2023, 16:55
Expedida/certificada
23/03/2023, 16:55
Recebimento
23/03/2023, 04:21
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 15:53
Reativação
16/03/2023, 15:19
Recebimento
16/03/2023, 15:12
Recebimento
13/03/2023, 14:18
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:37
Recebimento
07/03/2023, 17:27
Protocolo de Petição
06/03/2023, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 17:22
Recebimento
02/06/2022, 18:28
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 15:05
Recebimento
30/05/2022, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 11:19
Recebimento
12/05/2022, 16:45
Remessa (em diligência)
09/05/2022, 15:48
Recebimento
09/05/2022, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 10:57
Recebimento
03/05/2022, 18:31
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 17:11
Cancelamento de Distribuição
27/04/2022, 17:10
Recebimento
18/04/2022, 12:57
Recebimento
14/04/2022, 12:16
Recebimento
29/10/2021, 17:49
Recebimento
29/10/2021, 16:03
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)