VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Autor
VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO
OAB/RS 98251·CPF·Representa: Autor
ORLI CARLOS MARMITT
OAB/RS 70358·CPF·Representa: Autor
ESIMERI BALBINOT
OAB/RS 96928·CPF·Representa: Autor
MARCIO FRANCISCO BENDER
OAB/RS 81528·CPF·Representa: Autor
BENDER, ONGARATTO E BALBINOT ADVOGADOS
OAB/RS 013400·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: ANDRESSA TASSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELADO: OS MESMOS
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO RÉU E DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/10/2025, 10:10
Expedida/Certificada
18/09/2025, 20:03
Baixa Definitiva
18/09/2025, 16:34
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 13:07
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 14:26
Trânsito em julgado
15/08/2025, 14:25
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:12
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
19/07/2025, 10:10
Publicação
18/07/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: ANDRESSA TASSO
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 15/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: ANDRESSA TASSO
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 15/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
17/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 13:53
Ato ordinatório
16/07/2025, 13:16
Expedida/certificada
16/07/2025, 13:00
Expedição de documento (Alvará)
15/07/2025, 16:34
Publicação
10/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS
AUTOR: ANDRESSA TASSO
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER
RÉU: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
DESPACHO/DECISÃO
O pedido de levantamento de valores, evento 40, ALVARA1, feito sem ressalva, e de modo incondicional, equivale à quitação da obrigação, não só de parte do valor do débito. Concordando a parte autora com o depósito, evento 17, COMP3, dou por cumprida a obrigação decorrente da sentença, evento 18, SENT1, e do acórdão, evento 9, RELVOTO1, pelo pagamento, com fulcro no art. 526, § 3º, do CPC.
Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor depositado, evento 17, COMP3, como postulado, evento 40, ALVARA1.
Eventuais custas pela parte ré, nos termos do comando sentencial, evento 18, SENT1.
Após, com o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa no presente feito.
09/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:42
Expedida/certificada
08/07/2025, 16:15
Outras Decisões
08/07/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 15:37
Publicação
30/06/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: ANDRESSA TASSO
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): MARCIO FRANCISCO BENDER (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
RÉU: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV
Número: 50160706920248210013/TJRS
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:57
Expedida/certificada
26/06/2025, 15:49
Recebimento
25/06/2025, 19:21
Depósito de Bens/Dinheiro
11/06/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50160706920248210013/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: ANDRESSA TASSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251)
ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528)
ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRESSA TASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO (OAB RS098251) ADVOGADO(A): Márcio Francisco Bender (OAB RS081528) ADVOGADO(A): ESIMERI BALBINOT (OAB RS096928)
APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5016070-69.2024.8.21.0013/RS (Pauta: 1126) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
09/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2025, 17:00
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:04
Confirmada
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 16:03
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)