Apelação Cível 5009623-02.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

07/01/2026, 16:59

Recebimento

12/12/2025, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 11:45

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:04

Petição

08/09/2025, 10:59

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:05

Publicação

21/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:55

Petição

12/08/2025, 13:01

Publicação

06/08/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(70)

Por decisão judicial

07/01/2026, 16:59

Recebimento

12/12/2025, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 11:45

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:04

Petição

08/09/2025, 10:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:05

Publicação

21/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:55

Petição

12/08/2025, 13:01

Publicação

06/08/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 16:07

Recurso Especial

04/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 02:17

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:03

Petição

24/07/2025, 17:42

Publicação

07/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:15

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:57

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 11:38

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:09

Petição

08/06/2025, 12:36

Publicação

30/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:25

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:08

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/Certificada

08/05/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:37

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:37

Petição

28/04/2025, 15:31

Confirmada

17/04/2025, 04:51

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:25

Documento (Certidão)

21/03/2025, 12:52

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:22

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:03

Petição

17/02/2025, 08:36

Confirmada

14/02/2025, 05:51

Expedida/certificada

07/02/2025, 11:14

Expedida/certificada

07/02/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 10:57

Não-Provimento

03/02/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Expedida/Certificada

16/01/2025, 18:05

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 12:06

Petição

03/09/2024, 11:51

Confirmada

19/08/2024, 05:28

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:06

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:19

Petição

12/08/2024, 08:48

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Confirmada

22/07/2024, 08:14

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 19:14

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 13:45

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 13:45