Ação Penal - Procedimento Sumário 5000530-64.2018.8.21.0021 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000530-64.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 08:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CR

16/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CR -> CCALC

26/06/2024, 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO ELIEL CUNHA DO PRADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/06/2024, 18:11

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CR Número: 50005306420188210021/TJRS

04/04/2024, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005306420188210021/TJRS

15/03/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ELIEL CUNHA DO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Eliandro Truccolo (OAB RS059788) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO BUENO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000530-64.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CR -> TJRS

24/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CR

20/11/2023, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/11/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

14/11/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

10/11/2023, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

09/11/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2023, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:53

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ELIEL CUNHA DO PRADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Eliandro Truccolo (OAB RS059788) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO BUENO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000530-64.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH