Procedimento Comum Cível 5001781-26.2020.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

REMARQUE GUIMARAES

CPF

Autor

DOUGLAS AROSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE DOS SANTOS

OAB/RS 075095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:26

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:11

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Publicação

26/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001781-26.2020.8.21.2001/RS AUTOR: REMARQUE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUCIENE DOS SANTOS (OAB RS075095) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custas remanescentes, se houver, serão encaminhadas ao Serviço de Débitos Judicias (Central de Cobrança)1.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 12:53

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 00:08

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 14:15

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 16:40

Publicação

12/06/2025, 02:45

Publicação

12/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(159)

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:26

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:11

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Publicação

26/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001781-26.2020.8.21.2001/RS AUTOR: REMARQUE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUCIENE DOS SANTOS (OAB RS075095) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custas remanescentes, se houver, serão encaminhadas ao Serviço de Débitos Judicias (Central de Cobrança)1.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 12:53

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 00:08

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 14:15

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 16:40

Publicação

12/06/2025, 02:45

Publicação

12/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001781-26.2020.8.21.2001/RS AUTOR: REMARQUE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUCIENE DOS SANTOS (OAB RS075095) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte autora ao afirmar que houve erro material na decisão do evento 142, vício que passo a sanar. Corrijo o dispositivo da sentença, pois o valor correto da condenação dos réus é de R$ 120.000,00: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes, constante no evento 1, ESCRITURA5; b) condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a importância de R$ 120.000,00 corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 12% ao ano a contar da última citação. Tendo havido sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes autora e ré. Ainda, condeno os réus a, solidariamente, pagarem ao patrono do autor honorários advocatícios, que vão fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários considerando a revelia. Fica o autor dispensado do pagamento de custas por ser beneficiário da AJG. Publique-se. Registre-se. Agendei intimação das partes, sendo a da parte ré, por meio do Diário da Justiça Eletrônica. Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas ainda pendentes de pagamento e nada mais sendo requerido, baixe-se.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: DOUGLAS AROSI DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte autora ao afirmar que houve erro material na decisão do evento 142, vício que passo a sanar. Corrijo o dispositivo da sentença, pois o valor correto da condenação dos réus é de R$ 120.000,00: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes, constante no evento 1, ESCRITURA5; b) condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a importância de R$ 120.000,00 corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 12% ao ano a contar da última citação. Tendo havido sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes autora e ré. Ainda, condeno os réus a, solidariamente, pagarem ao patrono do autor honorários advocatícios, que vão fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários considerando a revelia. Fica o autor dispensado do pagamento de custas por ser beneficiário da AJG. Publique-se. Registre-se. Agendei intimação das partes, sendo a da parte ré, por meio do Diário da Justiça Eletrônica. Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas ainda pendentes de pagamento e nada mais sendo requerido, baixe-se.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: CLEUSA DE FATIMA SILVA AROSI DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte autora ao afirmar que houve erro material na decisão do evento 142, vício que passo a sanar. Corrijo o dispositivo da sentença, pois o valor correto da condenação dos réus é de R$ 120.000,00: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes, constante no evento 1, ESCRITURA5; b) condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a importância de R$ 120.000,00 corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 12% ao ano a contar da última citação. Tendo havido sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes autora e ré. Ainda, condeno os réus a, solidariamente, pagarem ao patrono do autor honorários advocatícios, que vão fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários considerando a revelia. Fica o autor dispensado do pagamento de custas por ser beneficiário da AJG. Publique-se. Registre-se. Agendei intimação das partes, sendo a da parte ré, por meio do Diário da Justiça Eletrônica. Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas ainda pendentes de pagamento e nada mais sendo requerido, baixe-se.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:01

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:01

Outras Decisões

10/06/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:33

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Publicação

12/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DOUGLAS AROSI SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001781-26.2020.8.21.2001/RS Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes, constante no evento 1, ESCRITURA5; b) condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a importância de R$ 120.00,00 corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 12% ao ano a contar da última citação.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CLEUSA DE FATIMA SILVA AROSI SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001781-26.2020.8.21.2001/RS Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes, constante no evento 1, ESCRITURA5; b) condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a importância de R$ 120.00,00 corrigida monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso e acrescida de juros de 12% ao ano a contar da última citação.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:59

Procedência em Parte

08/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 02:19

Expedida/certificada

19/09/2024, 17:19

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:10

Documento (Mandado)

28/08/2024, 17:36

Mandado

08/07/2024, 07:26

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:32

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:52

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:51

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:57

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:11

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:54

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:26

Documento (Carta)

21/10/2023, 14:51

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:35

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:59

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:24

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:07

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:59

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 18:33

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:30

Outras Decisões

31/01/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 15:49

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:25

Documento (Certidão)

10/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

02/12/2022, 19:28

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 20:28

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 04:46

Outras Decisões

24/02/2022, 04:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 19:46

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 21:10

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 19:06

Documento (Carta)

09/11/2021, 06:58

Expedição de documento (Carta)

13/09/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 18:57

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 20:03

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 20:14

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 17:59

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:12

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 17:00

Documento (Carta)

21/05/2021, 09:12

Expedição de documento (Carta)

06/04/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:51

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:14

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:06

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:11

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 13:10

Documento (Carta)

14/12/2020, 07:57

Expedida/certificada

10/12/2020, 16:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 15:12

Expedição de documento (Carta)

26/11/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:56

Confirmada

25/11/2020, 09:56

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:19

Ato ordinatório

24/11/2020, 16:19

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:06

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 13:04

Remessa (outros motivos)

30/10/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 19:15

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 12:09

Mudança de Parte

14/10/2020, 12:08

Expedida/certificada

13/10/2020, 18:13

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 17:01

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 15:02

Mero expediente

01/09/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

20/08/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 23:29

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 15:07

Mero expediente

07/08/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

31/07/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 23:41

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo

14/07/2020, 01:08

Expedida/certificada

06/07/2020, 14:25

Documento (Carta)

06/07/2020, 06:31

Documento (Certidão)

02/07/2020, 22:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 18:51

Documento (Carta)

18/06/2020, 10:56

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/06/2020, 16:05

Expedida/certificada

03/06/2020, 13:03

Mero expediente

03/06/2020, 13:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:12

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 13:24

Distribuição (sorteio)

08/04/2020, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00