Agravo em Recurso Especial 5010007-93.2022.8.21.0014 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5010007-93.2022.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837370/2024

24/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 837370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 03:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:06

Conheço do agravo de JESSICA ALINE DE SOUZA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749010/2024

30/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 749010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 15:20

•22/07/2024, 09:04

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