Ação Penal - Procedimento Ordinário 5021487-97.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Bernadete Coutinho Friedrich

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARCELO GOUVEA VIOLANTE JUNIOR

CPF 426.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 17 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 23/07/2024 18:52:12

24/07/2024, 17:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOEL OLIVEIRA DUTRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA DE QUADROS MALLMANN PAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO CORREA DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE FERNANDO RIGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/07/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO GOUVEA VIOLANTE JUNIOR<br>Data: 15/04/2024

26/04/2024, 14:51

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO GOUVEA VIOLANTE JUNIOR<br>Data: 21/04/2021

26/04/2024, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50214879720208210027/TJRS

15/04/2024, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50214879720208210027/TJRS

15/03/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5021487-97.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

05/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2023, 09:22

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h