Ação Penal - Procedimento Ordinário 5038492-11.2023.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5038492-11.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRYAN DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AIR ALVES FREITAS JUNIOR (OAB RS093942) APELANTE: IGOR DO MONTE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER OFENDIDO: VINÍCIUS MELGAREJO FERREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM MARCELO FERREIRA ZULIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM TATIANE KELIN WICKERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ALINE DE SOUZA LICIARDI (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DERLI DE MELLO DA COSTA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5038492-11.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

05/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(BRYAN DOS SANTOS ALVES)<br/>BNMP: 5038492-11.2023.8.21.0001.15.0005-27<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 175

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

Expedição de mandado - CM0001

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175

Expedição de mandado - CM0033

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CRFC

Todas as movimentações(185)