Procedimento Comum Cível 5002026-41.2016.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002026-41.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:09

Publicação

17/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) ADVOGADO(A): IONARA PIRES DUARTE ZANUZ (OAB RS089291) RÉU: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB SP111776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50020264120168210008/TJRS

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 14:24

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 14:23

Recebimento

04/03/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3096447/RS (2025/0427726-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA - SP111776 REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE - SP178171 DECISÃO Intimado para regularizar a representação (fl. 353), tendo em vista pedido de desistência do recurso (fl. 351), a parte agravante, ora requerente, juntou aos autos procuração que outorga poderes à subscritora (fl. 357). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por SOLUÇÃO ASSESSORIA EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3096447/RS (2025/0427726-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA - SP111776 REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE - SP178171 DESPACHO Não há nos autos cadeia completa de procuração e/ou substabelecimento outorgado pela parte agravante à subscritora da petição de desistência (fl. 351). Assim, intime-se a advogada DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA, OAB/SP 111.776, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração com poderes expressos para desistir em nome de SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096447/RS (2025/0427726-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA - SP111776 AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE - SP178171 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50020264120168210008/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50020264120168210008/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB SP111776) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 10/09/2025 - Recurso Especial não admitido

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50020264120168210008/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB SP111776) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/09/2025 - Negado seguimento ao recurso

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB SP111776) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB SP111776) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002026-41.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

28/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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