Procedimento Comum Cível 5000485-79.2012.8.21.0018 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000485-79.2012.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:01

Publicação

23/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000485-79.2012.8.21.0018/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT RÉU: RODO TOFFOLI LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) ADVOGADO(A): HENRIQUE GARBIN (OAB RS081370) RÉU: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 07/08/2025 - Baixa Definitiva

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:37

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:25

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:56

Recebimento

25/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000485-79.2012.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50004857920128210018/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: TRANSPORTES JAIEGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ STEFFENS (OAB RS081183) ADVOGADO(A): ÁUREO LUÍS ALTENHOFEN (OAB RS030966) APELANTE: RODO TOFFOLI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE GARBIN (OAB RS081370) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: TRANSPORTES JAIEGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ STEFFENS (OAB RS081183) ADVOGADO(A): ÁUREO LUÍS ALTENHOFEN (OAB RS030966) APELANTE: RODO TOFFOLI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE GARBIN (OAB RS081370) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000485-79.2012.8.21.0018/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: TRANSPORTES JAIEGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ STEFFENS (OAB RS081183) ADVOGADO(A): ÁUREO LUÍS ALTENHOFEN (OAB RS030966) APELANTE: RODO TOFFOLI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE GARBIN (OAB RS081370) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000485-79.2012.8.21.0018/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

09/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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