Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004814-42.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: OSMAR ANTONIO SAUGO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
AUTOR: NAHIR DOS SANTOS MUNEROLLI
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
AUTOR: DELCI MARIA SAUGO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
RÉU: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477)
RÉU: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:40
Expedida/certificada
30/06/2025, 17:34
Expedida/certificada
30/06/2025, 17:34
Recebimento
24/06/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004814-42.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50048144220238210021/RS) RELATOR: JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
APELANTE: DELCI MARIA SAUGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: OSMAR ANTONIO SAUGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: NAHIR DOS SANTOS MUNEROLLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DELCI MARIA SAUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: OSMAR ANTONIO SAUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: NAHIR DOS SANTOS MUNEROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA
APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004814-42.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004814-42.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50048144220238210021/RS) RELATOR: JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
APELANTE: DELCI MARIA SAUGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: OSMAR ANTONIO SAUGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: NAHIR DOS SANTOS MUNEROLLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DELCI MARIA SAUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: OSMAR ANTONIO SAUGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELANTE: NAHIR DOS SANTOS MUNEROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA (OAB RS089310)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB SP381473)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA
APELADO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)
APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004814-42.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR