Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000192-08.2017.8.21.0092/RS (originário: processo nº 50001920820178210092/RS) RELATOR: JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
APELANTE: ANA CLAUDIA ALIEVI (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO DOS SANTOS (OAB RS099916)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU)
ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU)
ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 27/05/2025 - Não conhecido o recurso
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: ANA CLAUDIA ALIEVI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO DOS SANTOS (OAB RS099916)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) TERCEIRO
INTERESSADO: DALVAN DAL SANTO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: MANOELA MARCOLAN DELLA LIBERA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: PATRICIA SARTORI (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: VINICIUS DAL SANTO (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000192-08.2017.8.21.0092/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR TERCEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: ANA CLAUDIA ALIEVI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO DOS SANTOS (OAB RS099916)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144)
APELADO: NERI ANTONIO PUTON (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) TERCEIRO
INTERESSADO: DALVAN DAL SANTO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: MANOELA MARCOLAN DELLA LIBERA (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: PATRICIA SARTORI (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO
INTERESSADO: VINICIUS DAL SANTO (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000192-08.2017.8.21.0092/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR TERCEIRO
09/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 11:38
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 08:03
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2025, 15:21
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:31
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 16:18
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 12:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/11/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 08:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 09:35
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/07/2024, 12:41
Expedida/certificada
02/07/2024, 16:24
Expedida/certificada
02/07/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 18:34
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:39
Documento (Certidão)
16/05/2024, 10:05
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:30
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2024, 14:12
Mero expediente
11/04/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 15:07
Decurso de Prazo
27/03/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 09:41
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 17:46
Expedida/certificada
22/02/2024, 17:46
Mero expediente
22/02/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 11:11
Documento (Outros documentos)
08/02/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 09:38
Documento (Certidão)
25/10/2023, 11:56
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 09:58
Confirmada
18/10/2023, 09:58
Expedida/certificada
10/10/2023, 16:01
Expedida/certificada
10/10/2023, 16:01
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:40
Documento (Certidão)
26/09/2023, 17:34
Expedida/Certificada
26/09/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 08:06
Expedida/certificada
22/09/2023, 12:25
Mero expediente
22/09/2023, 12:25
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:25
Expedida/certificada
14/09/2023, 17:47
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 10:28
Documento (Carta)
01/09/2023, 17:38
Documento (Carta)
01/09/2023, 17:38
Expedição de documento (Carta)
16/08/2023, 13:30
Mero expediente
07/08/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 09:58
Confirmada
28/07/2023, 09:58
Expedida/certificada
27/07/2023, 15:21
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:05
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 16:19
Movimentação processual
02/05/2023, 16:19
Movimentação processual
02/05/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:16
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 10:13
Confirmada
28/02/2023, 10:10
Expedida/certificada
23/02/2023, 14:19
Outras Decisões
23/02/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 08:34
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2022, 13:06
Ato ordinatório
30/09/2022, 13:05
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:36
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 17:09
Confirmada
01/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2022, 17:32
Documento (Certidão)
22/07/2022, 17:32
Recebimento
19/07/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 22:57
Documento (Outros documentos)
18/07/2022, 22:57
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 16:23
Recebimento
13/05/2022, 16:50
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 18:53
Recebimento
29/03/2022, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 17:34
Recebimento
07/03/2022, 17:41
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 12:07
Recebimento
07/02/2022, 16:34
Recebimento
03/02/2022, 17:19
Recebimento
01/02/2022, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 15:01
Recebimento
06/12/2021, 15:32
Recebimento
06/12/2021, 13:25
Recebimento
06/12/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
02/12/2021, 13:25
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 14:59
Recebimento
01/12/2021, 14:59
Recebimento
01/12/2021, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 10:39
Recebimento
12/11/2021, 13:37
Recebimento
08/10/2021, 17:17
Recebimento
08/10/2021, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 18:11
Recebimento
15/09/2021, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 15:07
Recebimento
28/06/2021, 13:55
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)