Recurso Especial 5002518-65.2022.8.21.3001 - TJRS

Recurso Especial 5002518-65.2022.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484829/2026

15/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 484829/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476800/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476800/2026

14/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 476800/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO IRIGOYEN OSORIO, JADE DESIMON LEMOS e JOAO BATISTA LEMOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 17:19

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/01/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 09:51

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484829/2026

Protocolizada Petição 484829/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476800/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476800/2026

Protocolizada Petição 476800/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO IRIGOYEN OSORIO, JADE DESIMON LEMOS e JOAO BATISTA LEMOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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