Procedimento Comum Cível 5002526-58.2017.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002526-58.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELANTE: EMA LOURDES RODRIGUES DE GODOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: GILMAR MARCELO PEREIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELADO: ADELMAR ATTILIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TOMAZONI (OAB RS107577) APELADO: BRAZ DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELADO: IRACEMA SALETE GOULARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) APELADO: SIMONE ONCHERENCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TOMAZONI (OAB RS107577) ADVOGADO(A): MICAEL ALAN KASMIRSKI (OAB RS108267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002526-58.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52361107920248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(123)