Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2025, 10:07
Expedida/Certificada
24/09/2025, 20:24
Baixa Definitiva
24/09/2025, 16:05
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 10:02
Comunicação eletrônica
10/09/2025, 15:43
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 06:31
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:34
Publicação
26/06/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: SIEFRIED TUROW KOHLER
ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484)
ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
RÉU: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGA LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV
Número: 50156832520228210013/TJRS
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:33
Expedida/certificada
24/06/2025, 16:10
Recebimento
24/06/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50156832520228210013/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
APELANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484)
APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: SIEFRIED TUROW KOHLER
ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484)
ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
RÉU: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGA LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV
Número: 50156832520228210013/TJRS
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:33
Expedida/certificada
24/06/2025, 16:10
Recebimento
24/06/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50156832520228210013/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
APELANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484)
APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
09/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/05/2025, 12:51
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
APELANTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5015683-25.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
11/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/11/2024, 10:59
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2024, 19:49
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 01:09
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 14:12
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Confirmada
11/09/2024, 03:34
Expedida/certificada
09/09/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 15:26
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:19
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:19
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:15
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/08/2024, 11:01
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Confirmada
19/07/2024, 11:04
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:10
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 14:29
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 19:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)