Procedimento Comum Cível 5005146-82.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005146-82.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:38

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:37

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:15

Publicação

29/01/2026, 03:32

Petição

28/01/2026, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-82.2018.8.21.0021/RS RÉU: ARLINDO NUNES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerido ARLINDO NUNES para, no prazo de 15 dis, informar o número de seu CPF. Caso o réu não se manifeste no prazo assinalado, fica deferida, desde logo, a consulta da informação junto ao Sistema INFOJUD. Com a informação, cadastre-se no Sistema Eproc e retornem os autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais. Não havendo êxito na identificação do CPF do réu, arquive-se o processo, com baixa, o qual deverá ser incluído no localizador de sistema "Custas Pendentes - Parte sem CPF ou CNPJ", conforme orientação do evento 111, CERT1.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 16:57

Mero expediente

27/01/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 17:57

Petição

16/10/2025, 16:11

Publicação

02/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-82.2018.8.21.0021/RS AUTOR: ESTER JECKSA UEBEL ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: para informar o CPF de ARLINDO NUNES, necessário para o prosseguimento do feito.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LINDOMAR NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE MOURA (OAB RS114739) APELADO: ESTER JECKSA UEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: GUILHERME DA SILVA MODEL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ARLINDO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005146-82.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

09/05/2025, 00:00

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