Embargos à Execução Fiscal 5004494-83.2024.8.21.0141 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004494-83.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:01

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:25

Recebimento

21/01/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004494-83.2024.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50044948320248210141/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MAJETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033) ADVOGADO(A): GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) ADVOGADO(A): TABATA FALEIRO (OAB RS118611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 21/11/2025 - Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/11/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004494-83.2024.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50044948320248210141/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MAJETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033) ADVOGADO(A): GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) ADVOGADO(A): TABATA FALEIRO (OAB RS118611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAJETEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033) ADVOGADO(A): GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) ADVOGADO(A): TABATA FALEIRO (OAB RS118611) APELADO: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004494-83.2024.8.21.0141/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

12/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

12/03/2025, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2025, 12:14

Petição

06/03/2025, 16:05

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:25

Petição

20/01/2025, 09:24

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:42

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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