Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/11/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de São Borja
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS
Autor
ANGEL ROMANO SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE FERNANDES DA SILVA
OAB/RS 074411·CPF·Representa: Autor
EMERSON VARGAS FONTELLA
OAB/RS 083429·CPF·Representa: Autor
KATIA CILENE TRINDADE FIGUEREDO
OAB/RS 058038·CPF·Representa: Autor
MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS
OAB/RS 061217·CPF·Representa: Autor
CAROLINE FERNANDES DA SILVA
OAB/RS 074411·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
07/04/2026, 11:20
Confirmada
06/12/2025, 21:18
Expedida/certificada
26/11/2025, 20:08
Petição
18/11/2025, 19:02
Petição
18/11/2025, 15:19
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2025, 10:22
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 13:03
Petição
24/06/2025, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000995-46.2018.8.21.0030..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS
EXECUTADO: ANGEL ROMANO SILVA Local: São Borja Data: 09/05/2025 EDITAL Nº 10082177299 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. Processo: 5000995-46.2018.8.21.0030. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS. Parte Ré: ANGEL ROMANO SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANGEL ROMANO SILVA, CPF: 85709344087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.362,75 (atualizada até 29/11/2018), referente a débito fiscal com Registro de Dívidas Ativas, datadas de 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Borja, 09/05/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000995-46.2018.8.21.0030/RS
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000995-46.2018.8.21.0030..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS
EXECUTADO: ANGEL ROMANO SILVA Local: São Borja Data: 09/05/2025 EDITAL Nº 10082177299 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. Processo: 5000995-46.2018.8.21.0030. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS. Parte Ré: ANGEL ROMANO SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANGEL ROMANO SILVA, CPF: 85709344087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.362,75 (atualizada até 29/11/2018), referente a débito fiscal com Registro de Dívidas Ativas, datadas de 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Borja, 09/05/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000995-46.2018.8.21.0030/RS
12/05/2025, 00:00
Confirmada
11/05/2025, 23:59
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:51
Expedida/certificada
01/05/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 13:40
Petição
20/06/2024, 12:36
Documento (Certidão)
15/05/2024, 11:09
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:59
Confirmada
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2024, 07:57
Remessa (outros motivos)
28/03/2024, 18:30
Remessa (outros motivos)
28/03/2024, 17:03
Ato ordinatório
28/03/2024, 17:03
Petição
25/03/2024, 10:23
Petição
25/03/2024, 10:22
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2024, 10:41
Documento (Mandado)
20/02/2024, 14:13
Mandado
11/01/2024, 20:41
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2024, 20:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/12/2023, 10:03
Petição
19/12/2023, 09:40
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2023, 14:48
Petição
09/11/2023, 11:22
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 13:55
Petição
25/07/2023, 14:44
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:01
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 17:58
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 17:22
Petição
16/05/2023, 20:50
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 13:50
Petição
06/02/2023, 14:12
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2022, 12:05
Recebimento
29/11/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
28/11/2022, 16:19
Por decisão judicial
25/07/2022, 13:58
Recebimento
29/06/2022, 18:10
Recebimento
29/06/2022, 14:26
Recebimento
20/06/2022, 18:12
Recebimento
17/06/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 17:01
Recebimento
19/05/2022, 17:58
Protocolo de Petição
19/05/2022, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 12:46
Recebimento
11/02/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 16:22
Recebimento
24/01/2022, 12:52
Recebimento
24/01/2022, 12:45
Protocolo de Petição
21/01/2022, 13:40
Recebimento
08/11/2021, 12:56
Recebimento
04/11/2021, 14:42
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 15:14
Recebimento
03/09/2021, 18:11
Protocolo de Petição
03/09/2021, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 16:31
Recebimento
04/06/2021, 09:42
Recebimento
04/06/2021, 09:41
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)