Execução Fiscal 5001816-67.2014.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5001816-67.2014.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 10:23

Petição

27/01/2026, 10:16

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 07:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2025, 11:10

Petição

16/09/2025, 09:47

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:23

Desapensamento

23/07/2025, 17:21

Documento (Certidão)

23/07/2025, 17:21

Documento (Certidão)

23/07/2025, 17:20

Recebimento

23/07/2025, 16:58

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO APELADO: PANTANAL CC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMIR COMIOTTO (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: CEDELI COSTA (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001816-67.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/05/2025, 00:00

Documentos

•12/05/2025, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Desapensamento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

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