Procedimento Comum Cível 5043805-16.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 16:51

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:18

Publicação

07/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043805-16.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MIRAGE II ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES (OAB RS024736) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 04/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50438051620248210001/TJRS

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:48

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:32

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:32

Recebimento

04/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043805-16.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50438051620248210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MIRAGE II (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES (OAB RS024736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MIRAGE II (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES (OAB RS024736) SÍNDICO: REMO INGHILESI (SÍNDICO) TESTEMUNHA AUTOR: ANTONIO ROGERIO MENDES COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARMELLA MARIA TONIOLO PERUFFO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MIRELLA SABRINA MAROTTO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5043805-16.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5043805-16.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MIRAGE II (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES (OAB RS024736) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, nos termos do disposto no arts. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.

10/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00