Execução Fiscal 5002403-79.2013.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5002403-79.2013.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

26/03/2026, 17:41

Arquivamento

26/03/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 17:17

Petição

15/10/2025, 22:29

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:02

Recebimento

18/07/2025, 18:55

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: SILCON CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002403-79.2013.8.21.0052/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2025, 15:19

Petição

08/04/2025, 16:51

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:04

Documentos

•12/05/2025, 00:00

—

Expedida/certificada

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(83)