Execução Fiscal 5010240-11.2022.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5010240-11.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50102401120228210008/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 08/06/2026 - Recurso especial admitido

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50102401120228210008/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 14/01/2026 - RECURSO ESPECIAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50102401120228210008/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (link para ingresso na sessão: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mbe701b67ebc209cd669288f4c5279c83 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.

06/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50102401120228210008/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração da parte adversa, nos termos do disposto nos arts. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.

15/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50102401120228210008/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

27/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 15h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m61c84a5826a4ae1c6f93528beab7fd8e ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5010240-11.2022.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão na próxima sessão telepresencial, nos termos do art. 248, caput, do RITJRS. Intimem-se. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

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