Execução Fiscal 5001335-53.2019.8.21.0030 - TJRS

Execução Fiscal 5001335-53.2019.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/04/2026, 21:59

Documento (Certidão)

15/04/2026, 19:15

Confirmada

19/01/2026, 21:55

Expedida/certificada

09/01/2026, 11:26

Petição

25/11/2025, 17:49

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:03

Petição

18/11/2025, 18:04

Petição

18/11/2025, 15:28

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:06

Petição

24/06/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001335-53.2019.8.21.0030.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS EXECUTADO: ALICE FONTELLA DOS SANTOS (Sucessão) EXECUTADO: CIRO MOREIRA DOS SANTOS Local: São Borja Data: 09/05/2025 EDITAL Nº 10082177999 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. Processo: 5001335-53.2019.8.21.0030. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS. Parte Ré: ALICE FONTELLA DOS SANTOS e CIRO MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALICE FONTELLA DOS SANTOS, CPF: 16714938004 e CIRO MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 84071338091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.491,53 (atualizada até 25/10/2019), referente a débito fiscal com Registro de Dívidas Ativas, datadas de 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Borja, 09/05/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001335-53.2019.8.21.0030/RS

12/05/2025, 00:00

Confirmada

11/05/2025, 23:59

Documentos

•12/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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