Execução Fiscal 5002713-10.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS

Autor

AMASTESER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON VARGAS FONTELLA

OAB/RS 083429·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FERNANDES DA SILVA

OAB/RS 074411·CPF·Representa: Autor

EMERSON VARGAS FONTELLA

OAB/RS 083429·CPF·Representa: Réu

CAROLINE FERNANDES DA SILVA

OAB/RS 074411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

07/04/2026, 23:57

Confirmada

07/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:56

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:04

Petição

10/11/2025, 22:44

Petição

29/10/2025, 18:03

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:31

Outras Decisões

16/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 15:53

Petição

24/06/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002713-10.2020.8.21.0030.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS EXECUTADO: AMASTESER LTDA Local: São Borja Data: 09/05/2025 EDITAL Nº 10082183038 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 45 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. Processo: 5002713-10.2020.8.21.0030. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS. Parte Ré: AMASTESER LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) AMASTESER LTDA, CNPJ: 27119481000105, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.719,44 (atualizada até 17/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 201901264,201901265,201901299, datado de 2017, 2018, 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Borja, 09/05/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002713-10.2020.8.21.0030/RS

12/05/2025, 00:00

Confirmada

11/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:25

Todas as movimentações(57)

Petição

07/04/2026, 23:57

Confirmada

07/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:56

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:04

Petição

10/11/2025, 22:44

Documentos

•12/05/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 18:03

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:31

Outras Decisões

16/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 15:53

Petição

24/06/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002713-10.2020.8.21.0030.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS EXECUTADO: AMASTESER LTDA Local: São Borja Data: 09/05/2025 EDITAL Nº 10082183038 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 45 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja. Processo: 5002713-10.2020.8.21.0030. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS. Parte Ré: AMASTESER LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) AMASTESER LTDA, CNPJ: 27119481000105, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.719,44 (atualizada até 17/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 201901264,201901265,201901299, datado de 2017, 2018, 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Borja, 09/05/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002713-10.2020.8.21.0030/RS

12/05/2025, 00:00

Confirmada

11/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:25

Expedida/certificada

01/05/2025, 16:59

Petição

04/11/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 18:41

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 23:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 21:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 21:14

Petição

25/04/2024, 21:34

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:02

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 10:09

Petição

14/02/2024, 17:41

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:22

Documento (Mandado)

11/01/2024, 11:32

Mandado

09/01/2024, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/12/2023, 10:02

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:04

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:51

Petição

03/11/2023, 16:42

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:52

Petição

18/07/2023, 15:08

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:00

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 14:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2021, 13:22

Petição

10/03/2021, 12:33

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 14:20

Documento (Carta)

01/02/2021, 07:25

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:18

Expedição de documento (Carta)

15/01/2021, 16:06

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 13:33

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 11:48