Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50035272920228210005/RS) RELATOR: ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN
EMBARGANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
EMBARGANTE: PAULO VIGNATTI
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 17/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV
Número: 50015982420238210005/TJRS
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 15:24
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:05
Recebimento
17/10/2025, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 25/08/2025 - Recurso Especial não admitido
26/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/08/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 28/05/2025 - Pedido não conhecido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50035272920228210005/RS) RELATOR: ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN
EMBARGANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
EMBARGANTE: PAULO VIGNATTI
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 17/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV
Número: 50015982420238210005/TJRS
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 15:24
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:05
Recebimento
17/10/2025, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 25/08/2025 - Recurso Especial não admitido
26/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/08/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50015982420238210005/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994)
ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 28/05/2025 - Pedido não conhecido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOLARIS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994) ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELANTE: PAULO VIGNATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER (OAB RS041994) ADVOGADO(A): ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887)
APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001598-24.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
12/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/11/2024, 15:19
Comunicação eletrônica
30/07/2024, 13:06
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 17:57
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 12:01
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 14:03
Ausência das condições da ação
20/10/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 09:11
Conclusão (para julgamento)
17/08/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 11:55
Documento (Certidão)
28/07/2023, 15:42
Documento (Certidão)
12/07/2023, 18:18
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 15:48
Mudança de Assunto Processual
30/05/2023, 16:26
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:51
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:13
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:13
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:13
Mero expediente
18/04/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 17:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)