Embargos à Execução Fiscal 5027299-67.2022.8.21.0022 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5027299-67.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 18:37

Remessa

16/09/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 06:54

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:50

Publicação

04/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027299-67.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50053156120218210022/RS) RELATOR: BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EMBARGANTE: FATIMA REJANE VARGAS DE VARGAS ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) EMBARGANTE: GILBERTO GONCALVES VARGAS ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 23/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT4CIV Número: 50272996720228210022/TJRS

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:44

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:26

Recebimento

23/07/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027299-67.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50272996720228210022/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: FATIMA REJANE VARGAS DE VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) APELANTE: GILBERTO GONCALVES VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/05/2025 - Não conhecido o recurso

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA REJANE VARGAS DE VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) APELANTE: GILBERTO GONCALVES VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5027299-67.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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