Monitória 5126551-72.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51265517220238210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/03/2026 - Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51265517220238210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/03/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

11/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:34

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51265517220238210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 0h, e encerramento em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51265517220238210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min. e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5126551-72.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 15:30

Petição

06/03/2025, 22:10

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição

03/02/2025, 08:54

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00