Monitória 5000891-69.2013.8.21.0017 - TJRS

Monitória 5000891-69.2013.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-69.2013.8.21.0017/RS RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: JAIR LUIS FOLLMER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: BR VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ADVOGADO(A): Lauri Claudio Bonfadini (OAB RS040721) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DIANTE DO TOTAL DESPROVIMENTO, MAJORO PARA 15% O PATAMAR DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE APELADA, NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-69.2013.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50008916920138210017/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON APELADO: BR VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ADVOGADO(A): Lauri Claudio Bonfadini (OAB RS040721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 04/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

18/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove) de abril de 2026, com encerramento previsto para 04 (quatro) de maio de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000891-69.2013.8.21.0017/RS (Pauta: 743) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON APELANTE: JAIR LUIS FOLLMER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: BR VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ADVOGADO(A): Lauri Claudio Bonfadini (OAB RS040721) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

17/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2026, 15:10

Petição

31/03/2026, 13:21

Publicação

13/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000891-69.2013.8.21.0017/RS RELATOR: CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE AUTOR: BR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ADVOGADO(A): LAURI CLAUDIO BONFADINI (OAB RS040721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 05/02/2026 - APELAÇÃO

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:41

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:24

Retificação de movimento

11/03/2026, 13:24

Petição

05/02/2026, 13:02

Petição

05/02/2026, 13:02

Confirmada

03/02/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Retificação de movimento

Petição

Petição

Confirmada

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