Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031781-53.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

ELEANDRO DA ROSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

OAB/RS 23700·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

OAB/RS 023700·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

OAB/RS 023700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:18

Publicação

25/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: ELEANDRO DA ROSA ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 09/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:22

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:59

Expedição de documento (Alvará)

09/02/2026, 18:12

Petição

29/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:07

Petição

23/01/2026, 10:08

Petição

01/12/2025, 14:29

Confirmada

29/11/2025, 21:09

Expedida/certificada

19/11/2025, 12:13

Preparada para Envio

18/11/2025, 15:06

Publicação

05/11/2025, 03:49

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:18

Publicação

25/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: ELEANDRO DA ROSA ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 09/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

24/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:22

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:59

Expedição de documento (Alvará)

09/02/2026, 18:12

Petição

29/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:07

Petição

23/01/2026, 10:08

Petição

01/12/2025, 14:29

Confirmada

29/11/2025, 21:09

Expedida/certificada

19/11/2025, 12:13

Preparada para Envio

18/11/2025, 15:06

Publicação

05/11/2025, 03:49

Petição

04/11/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ELEANDRO DA ROSA ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Informe o CNPJ da Sociedade.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 18:13

Mudança de Classe Processual

31/10/2025, 17:00

Mero expediente

02/10/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 18:27

Publicação

02/10/2025, 03:13

Petição

01/10/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR: ELEANDRO DA ROSA ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 25/09/2025 - PETIÇÃO

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 13:44

Petição

25/09/2025, 10:47

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:15

Recebimento

23/07/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50317815320248210001/RS) RELATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: ELEANDRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEANDRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/05/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/05/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/05/2025. Apelação Cível Nº 5031781-53.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 16:57

Petição

29/03/2025, 18:11

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:09

Petição

04/02/2025, 12:15

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:50

Petição

29/01/2025, 17:33

Petição

09/12/2024, 14:57

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

28/11/2024, 11:00

Expedida/certificada

27/11/2024, 09:01

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 16:11

Petição

16/10/2024, 16:34

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:28

Petição

24/09/2024, 16:31

Petição

13/09/2024, 20:18

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:37

Petição

04/09/2024, 19:23

Expedição de documento (Alvará)

03/09/2024, 16:50

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:12

Petição

29/08/2024, 15:02

Petição

06/08/2024, 11:18

Petição

22/07/2024, 09:46

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:05

Petição

02/07/2024, 15:12

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:38

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:56

Petição

16/06/2024, 18:05

Expedida/certificada

07/06/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 18:16

Petição

18/03/2024, 11:13

Confirmada

18/03/2024, 11:13

Mudança de Assunto Processual

15/03/2024, 16:04

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:50

Petição

06/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

04/03/2024, 12:26

Petição

03/03/2024, 10:36

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

21/02/2024, 10:19

Documento (Laudo Pericial)

16/02/2024, 22:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 23:30

Petição

15/02/2024, 16:37

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 16:28

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00