Execução Fiscal 5000054-52.2012.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.002,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/12/2024, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2024, 12:40

Expedição de ofício

12/12/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/12/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 06:01

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 54

14/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 06:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:57

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/12/2024, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2024, 12:40

Expedição de ofício

12/12/2024, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/12/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 06:01

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 54

14/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 06:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000545220128210048.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS EXECUTADO: MARCIA DA SILVA Local: Farroupilha Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055717094 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha. Processo: 50000545220128210048. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS e RÉ(U) MARCIA DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCIA DA SILVA, CNPJ: 08069142000117 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.002,19, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 182/2012, datado de 03/12/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. FARROUPILHA/RS, 05/03/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MÁRIO ROMANO MAGGIONI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000054-52.2012.8.21.0048/RS

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/09/2023, 14:34

Expedição de mandado - CM0146

04/09/2023, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235534714 (Recolhimento de Condução)

24/08/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/07/2023, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/12/2022, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:36

Juntada de íntegra do processo

13/05/2022, 22:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FRL2CIV

13/05/2022, 22:31

Remetidos os Autos - FRL2CIV -> NUCDIGLOC

19/01/2022, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 18:36