Apelação Cível 5000781-50.2015.8.21.0001 - TJRS

Apelação Cível 5000781-50.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:13

Petição

26/05/2026, 17:45

Petição

26/05/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 13:06

Petição

20/05/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MODIFICAR PARCIALMENTE O ACÓRDÃO PROFERIDO PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, READEQUAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DEVIDA PELA PARTE AUTORA AO PATRONO DO RÉU FERNANDO ZANON, FIXANDO-A EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50007815020158210001/RS) RELATOR: TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 30/04/2026 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2026, 19:00

Expedida/certificada

03/05/2026, 18:43

Expedida/certificada

03/05/2026, 18:43

Expedida/certificada

03/05/2026, 18:43

Expedida/certificada

03/05/2026, 18:43

Expedida/certificada

03/05/2026, 18:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MODIFICAR PARCIALMENTE O ACÓRDÃO PROFERIDO PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, READEQUAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DEVIDA PELA PARTE AUTORA AO PATRONO DO RÉU FERNANDO ZANON, FIXANDO-A EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/04/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 29/04/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 29/04/2026. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Aditamento: 1210) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/11/2025 E SE ENCERRARÁ EM 26/11/2025, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/11/2025. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 1045) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/09/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Serviços Hospitalares APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte ré DIGESTCLIN SERVIÇOS EM SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por meio de seu procurador, requerendo que o julgamento pautado para o dia 27/08/2025 seja realizado também no formato online ou, alternativamente, que seja remarcado, sob a alegação de que seu único procurador estará em reunião já agendada em cidade do interior e não poderá comparecer a este Tribunal na data pautada [evento 106, PET1]. E, sobre isso, de antemão verifico que não merece sucesso o pleito formulado. Compulsando os autos, verifico que o edital1 de intimação para a sessão de julgamento do dia 27/08/2025 expressamente previu a realização da sessão em formato híbrido, ou seja, com possibilidade de participação tanto presencial quanto telepresencial, por videoconferência, de forma simultânea, o que atende plenamente à necessidade manifestada pelo advogado de não comparecer fisicamente à sede do Tribunal na data designada. Assim, não há necessidade de deferimento específico do pedido formulado, uma vez que a possibilidade de participação telepresencial já está assegurada pelo próprio edital de intimação da sessão de julgamento, bastando ao advogado da parte requerente realizar o cadastramento prévio para participação por videoconferência, nos termos do Regimento Interno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no evento 106. Intime-se. Diligências legais. 1. A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS “CONVITES” SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 1063) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Serviços Hospitalares APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por IARA DOS SANTOS FAGUNDES E OUTROS (autores) e FERNANDO ZANON (réu) manifestando oposição ao julgamento virtual na sessão designada para iniciar no dia 21/05/2025. A rigor, a previsão de julgamento virtual não é propriamente do recurso de apelação, que, em tese, comportaria sustentação oral, mas de incidente no recurso de apelação tendo por objeto o pedido de AGJ, que foi indeferido e objeto de agravo interno. Por isso, indefiro o pedido de retirada dos autos da sessão virtual, visto que a motivação apresentada - sustentação oral - não comporta na espécie de recurso submetido a julgamento (agravo interno), nos termos do disposto no art. 937 do CPC e art. 214, § 14, do RITJRS. Intimem-se. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) APELANTE: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) APELANTE: LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: TATIANE DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERRAZ SPINATO (OAB RS023279) APELANTE: DIGESTCLIN SERVICOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL SILVEIRA WEISS (OAB RS114112) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: SUZANA MONTARDO DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA (OAB RS072465) APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO ZANON (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA LUCHI ALBRECHT (OAB RS066829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/05/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/05/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/05/2025. Apelação Cível Nº 5000781-50.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(36)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(19)