Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000823-55.2024.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

JUSSARA INES KONZEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MERICE GERHARDT

OAB/RS 45456·CPF·Representa: Autor

MERICE GERHARDT

OAB/RS 045456·CPF·Representa: Autor

MERICE GERHARDT

OAB/RS 045456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

20/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JUSSARA INES KONZEN ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:09

Expedida/certificada

16/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

14/04/2026, 22:07

Petição

05/03/2026, 22:59

Publicação

05/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS EXEQUENTE: JUSSARA INES KONZEN ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:18

Petição

25/02/2026, 14:31

Petição

20/01/2026, 17:12

Confirmada

20/01/2026, 17:12

Todas as movimentações(87)

Publicação

20/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JUSSARA INES KONZEN ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

14/04/2026, 22:07

Petição

05/03/2026, 22:59

Publicação

05/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS EXEQUENTE: JUSSARA INES KONZEN ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:18

Petição

25/02/2026, 14:31

Petição

20/01/2026, 17:12

Confirmada

20/01/2026, 17:12

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:45

Preparada para Envio

13/01/2026, 14:09

Mudança de Classe Processual

09/01/2026, 13:35

Mero expediente

19/12/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 12:25

Petição

26/11/2025, 21:03

Publicação

11/11/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR: JUSSARA INES KONZEN ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/11/2025 - PETIÇÃO

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 18:58

Expedida/certificada

07/11/2025, 17:18

Petição

07/11/2025, 16:52

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:57

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 17:21

Petição

29/09/2025, 17:41

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:15

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:15

Recebimento

23/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS (originário: processo nº 50008235520248210043/RS) RELATOR: TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: JUSSARA INES KONZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA INES KONZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MERICE GERHARDT (OAB RS045456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/05/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/05/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/05/2025. Apelação Cível Nº 5000823-55.2024.8.21.0043/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 16:27

Petição

29/03/2025, 17:58

Expedida/certificada

27/03/2025, 09:36

Petição

04/02/2025, 15:22

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:28

Petição

31/01/2025, 23:28

Petição

12/12/2024, 15:21

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição

02/12/2024, 08:56

Confirmada

02/12/2024, 08:56

Expedida/certificada

01/12/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 17:42

Petição

13/11/2024, 15:18

Expedida/certificada

12/11/2024, 12:22

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:13

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:24

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Confirmada

28/08/2024, 10:19

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:28

Petição

26/08/2024, 15:44

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:00

Expedição de documento (Alvará)

22/08/2024, 17:16

Expedida/certificada

19/08/2024, 12:56

Expedida/certificada

19/08/2024, 12:55

Petição

18/08/2024, 10:42

Confirmada

14/08/2024, 09:13

Expedida/certificada

13/08/2024, 10:08

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:06

Petição

20/06/2024, 17:51

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:53

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:05

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:04

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Petição

30/04/2024, 14:35

Confirmada

30/04/2024, 14:35

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

23/04/2024, 18:06

Petição

23/04/2024, 08:32

Confirmada

23/04/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:12

Antecipação de tutela

19/04/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 12:15

Documento (Laudo Pericial)

18/04/2024, 12:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/04/2024, 18:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 17:51

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00