Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038654-69.2024.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038654-69.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/03/2026, 11:43

Publicação

16/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038654-69.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: LUCIANE MELLE RUCHEL ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 10/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:34

Expedida/certificada

12/03/2026, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 19:32

Petição

09/03/2026, 15:36

Petição

09/03/2026, 15:34

Publicação

03/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038654-69.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LUCIANE MELLE RUCHEL ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 12:31

Ato ordinatório

13/02/2026, 09:10

Petição

11/02/2026, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE MELLE RUCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/05/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/05/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/05/2025. Apelação Cível Nº 5038654-69.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/05/2025, 00:00

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