Execução Fiscal 5002080-27.2018.8.21.0011 - TJRS

Execução Fiscal 5002080-27.2018.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:20

Recebimento

16/07/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN APELADO: JOSE NOEL DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, DO DIA VINTE E UM DE MAIO DE 2025 (21/05/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5002080-27.2018.8.21.0011/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2025, 15:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:08

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:31

Expedida/certificada

19/11/2024, 09:07

Ausência de pressupostos processuais

30/09/2024, 20:10

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:43

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:54

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:36

Documentos

•12/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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