Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: SONIA APARECIDA BERGO
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 11/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 13:37
Expedida/certificada
18/02/2026, 13:20
Expedição de documento (Alvará)
11/02/2026, 17:30
Petição
04/02/2026, 19:22
Petição
29/01/2026, 10:45
Documento (Certidão)
11/12/2025, 19:44
Documento (Certidão)
09/12/2025, 19:54
Publicação
05/12/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS
EXECUTADO: SONIA APARECIDA BERGO
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ré/devedora intimada a fornecer os dados bancários para levantamento da quantia depositada nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS
EXECUTADO: SONIA APARECIDA BERGO
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ré/devedora intimada a fornecer os dados bancários para levantamento da quantia depositada nos autos.
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2025, 09:05
Ato ordinatório
03/12/2025, 09:05
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:16
Expedição de documento (Alvará)
27/11/2025, 19:28
Expedição de documento (Alvará)
19/11/2025, 18:00
Confirmada
16/11/2025, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
11/11/2025, 18:48
Publicação
10/11/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS
EXECUTADO: SONIA APARECIDA BERGO
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará conforme requerido.
O cumprimento de sentença deverá ser promovido em autos apartados e seguindo o rito processual correto.
Após, baixe-se.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:23
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:23
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 09:20
Petição
23/09/2025, 10:32
Confirmada
18/08/2025, 23:59
Publicação
12/08/2025, 03:16
Petição
11/08/2025, 20:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS
EXECUTADO: SONIA APARECIDA BERGO
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
R$ 632,54
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 13:01
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 18:17
Remessa
18/07/2025, 12:31
Recebimento
14/07/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50073904620198210086/RS) RELATOR: LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
APELADO: SONIA APARECIDA BERGO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603)
ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028)
ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/05/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES
APELADO: SONIA APARECIDA BERGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BOSCHI SZURA (OAB PR025603) ADVOGADO(A): MARLON ANTONIO MORAES (OAB PR075028) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES BONISSONI (OAB PR086316) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, DO DIA VINTE E UM DE MAIO DE 2025 (21/05/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5007390-46.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
12/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2025, 11:07
Petição
11/03/2025, 18:18
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:09
Confirmada
26/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2024, 18:52
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 18:23
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 17:10
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:21
Petição
12/08/2024, 10:28
Confirmada
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2024, 18:43
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 12:39
Petição
08/07/2024, 11:20
Documento (Certidão)
02/06/2024, 08:42
Documento (Certidão)
15/05/2024, 23:35
Documento (Certidão)
08/05/2024, 21:33
Petição
08/04/2024, 09:47
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 09:52
Petição
18/03/2024, 08:44
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição
08/03/2024, 09:20
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:22
Expedida/certificada
05/03/2024, 07:42
Documento (Carta)
27/02/2024, 08:29
Petição
20/02/2024, 17:03
Expedição de documento (Carta)
31/01/2024, 15:24
Ato ordinatório
30/01/2024, 09:03
Mero expediente
26/01/2024, 15:18
Petição
26/01/2024, 09:52
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 13:57
Documento (Outros documentos)
24/01/2024, 13:56
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 12:39
Expedida/certificada
22/01/2024, 12:28
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 17:45
Mero expediente
18/01/2024, 17:45
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 14:02
deferimento
10/11/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 21:03
Petição
25/10/2023, 15:22
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:42
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 16:31
Ato ordinatório
19/07/2023, 16:31
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:32
Documento (Certidão)
13/07/2023, 12:31
Documento (Carta)
07/07/2023, 08:45
Expedição de documento (Carta)
28/04/2023, 11:48
Decurso de Prazo
11/10/2022, 01:11
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:09
Ato ordinatório
14/09/2022, 14:09
Recebimento
18/08/2022, 03:41
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 20:21
Documento (Outros documentos)
17/08/2022, 20:21
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 17:14
Recebimento
24/02/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 15:41
Recebimento
19/01/2022, 14:04
Recebimento
19/01/2022, 13:57
Protocolo de Petição
18/01/2022, 15:06
Recebimento
28/10/2021, 17:21
Recebimento
25/10/2021, 13:47
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 14:03
Mudança de Classe Processual
17/08/2021, 16:11
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)