Execução Fiscal 5000038-08.2009.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 536,48

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NAO ME TOQUE

CNPJ

Autor

SILMAR SERAPIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEN CRISTINA HEBERLE

OAB/RS 058704·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BAGESTON BRASIL

OAB/RS 083514·CPF·Representa: Autor

THIAGO BERWIG

OAB/RS 097779·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MICAEL PELLENZ

OAB/RS 097170·CPF·Representa: Autor

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELEN CRISTINA HEBERLE

OAB/RS 058704·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BAGESTON BRASIL

OAB/RS 083514·CPF·Representa: Autor

THIAGO BERWIG

OAB/RS 097779·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MICAEL PELLENZ

OAB/RS 097170·CPF·Representa: Autor

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:59

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 19:59

17/04/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 11:07

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/06/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 00:59

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/11/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000380820098210112.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE / RS EXECUTADO: SILMAR SERAPIO DA SILVA Local: Não-Me-Toque Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055731254 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque. Processo: 50000380820098210112. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE / RS e RÉ(U) SILMAR SERAPIO DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SILMAR SERAPIO DA SILVA, CPF: 73975575034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 536,48, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2009/992, datado de 17/12/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 05/03/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): Marco Antonio Cagnin. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000038-08.2009.8.21.0112/RS

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 20:51

Decisão Interlocutória

29/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/01/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

06/12/2023, 12:46

Expedição de mandado - CM0128

06/12/2023, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235774991 (Recolhimento de Condução)

24/10/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 02:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

08/09/2023, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

27/07/2023, 14:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NMT1CIV

21/07/2023, 00:33

Outras decisões

18/07/2023, 17:21

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> URCAJUD

18/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

15/07/2022, 21:13

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 21:13

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

18/05/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:02