Execução Fiscal 5033913-40.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

Autor

ARNALDO MENTZ BARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DAVILA

OAB/RS 072761·CPF·Representa: Autor

BERNARD RODRIGUES NETTO

OAB/RS 76290·CPF·Representa: Réu

BERNARD RODRIGUES NETTO

OAB/RS 076290·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DAVILA

OAB/RS 072761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:47

Petição

22/01/2026, 22:02

Petição

20/11/2025, 11:20

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033913-40.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH ADVOGADO(A): BERNARD RODRIGUES NETTO (OAB RS076290) DESPACHO/DECISÃO Vistos. NOMEIO leiloeiro(a) JOSEANE DE AVILA SCOTTO, para proceder à realização da hasta pública. SOLICITEM-SE as datas para os leilões. Intimem-se. Diligencie-se.

29/10/2025, 00:00

Petição

28/10/2025, 18:48

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:11

Mudança de Parte

28/10/2025, 10:28

Petição

12/08/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:04

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:48

Petição

20/06/2025, 07:41

Todas as movimentações(165)

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:47

Petição

22/01/2026, 22:02

Petição

20/11/2025, 11:20

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033913-40.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH ADVOGADO(A): BERNARD RODRIGUES NETTO (OAB RS076290) DESPACHO/DECISÃO Vistos. NOMEIO leiloeiro(a) JOSEANE DE AVILA SCOTTO, para proceder à realização da hasta pública. SOLICITEM-SE as datas para os leilões. Intimem-se. Diligencie-se.

29/10/2025, 00:00

Petição

28/10/2025, 18:48

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:11

Mudança de Parte

28/10/2025, 10:28

Petição

12/08/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:04

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:48

Petição

20/06/2025, 07:41

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:39

Publicação

23/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033913-40.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH ADVOGADO(A): BERNARD RODRIGUES NETTO (OAB RS076290) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAVILA (OAB RS072761) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição e documentos juntados no evento 44, os quais comprovam que o leiloeiro encontra-se com sua inscrição cancelada, SUSPENDO o leilão aprazado. INTIME-SE o leiloeiro para que preste os esclarecimentos necessários, inclusive a razão de ter juntado edital em março de 2025 quando encontrava-se com a inscrição suspensa desde dezembro de 2024. Por fim, RETIFIQUE-SE o cadastro do executado, uma vez que o procurador Gustavo Davila não consta da procuração do evento 44, PROC5. Diligencie-se. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 15:58

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:23

Petição

21/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5033913-40.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: ARNALDO MENTZ BARTH Local: Porto Alegre Data: 18/03/2025 EDITAL Nº 10078813098 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5033913-40.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU. Parte Ré: ARNALDO MENTZ BARTH. Objeto: VENDA, EM LEILÃO, NA DATA E HORA INFRA, DO(S) BEM(NS): O IMÓVEL DESCRITO COMO O TERRENO E A RESPECTIVA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS NA RUA AMAPÁ, N° 182, VILA NOVA, PORTO ALEGRE/RS. MATRÍCULA N° 748 CRI DA 3ª ZONA/POA. AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 193.000,00 COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) LEVADO(S) A 2o LEILÃO, NA DATA E HORA INFRA, A QUEM MAIS DER, ADMITIDO O LANCE DE ATÉ 50% DA AVALIAÇÃO (ART. 891, § ÚNICO CPC). ÔNUS: AS DESPESAS DE LEILÃO SERÃO CUSTEADAS PELO ARREMATANTE. COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5%. INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMADO. DATAS DOS LEILÕES: 1° DATA: 02/06/2025 ÀS 14:00hs; 2a DATA 16/06/2025 ÀS 14:00hs. LOCAL: ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO, SITO À RUA COSTA RICA, 370 POA/RS (NOS TERMOS DO ATO No 057/2020 CGJ, ART. 10 INC. VII) TELEFONE DO LEILOEIRO (51) 999698860 WWW.SINDILEIRS.COM.BR. PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2025. LEILOEIRO: ALEXANDRE MEDEIROS SILVA. Jucists 156/99 Tel.: (51) 3519 3885/99969 8860/E-mail: [email protected] WWW.SINDILEIRS.COM.BR. Porto Alegre, 18/03/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033913-40.2011.8.21.0001/RS

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:21

Petição

28/03/2025, 15:30

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:15

Petição

17/03/2025, 17:36

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 18:04

Petição

14/03/2025, 17:44

Confirmada

14/03/2025, 17:44

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:52

Petição

12/03/2025, 11:23

Mero expediente

07/03/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 09:38

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:02

Documento (Certidão)

22/10/2024, 22:16

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2024, 13:24

Mero expediente

24/06/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 18:07

Petição

26/04/2024, 09:30

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição

05/03/2024, 15:56

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:49

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:49

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:19

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:20

Petição

18/05/2023, 11:08

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:08

Recebimento

11/01/2023, 03:24

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 02:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 02:13

Remessa (outros motivos)

04/01/2023, 15:27

Desarquivamento

04/01/2023, 15:26

Recebimento

04/01/2023, 15:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/12/2022, 13:34

Recebimento

08/11/2022, 09:57

Recebimento

03/11/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 16:36

Recebimento

03/05/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 13:50

Recebimento

29/03/2022, 12:52

Recebimento

29/03/2022, 12:50

Protocolo de Petição

25/03/2022, 14:11

Recebimento

15/02/2022, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 13:41

Recebimento

01/02/2022, 15:24

Recebimento

16/11/2021, 12:34

Recebimento

05/11/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:30

Recebimento

25/10/2021, 14:52

Recebimento

25/10/2021, 14:50

Protocolo de Petição

24/09/2021, 17:11

Protocolo de Petição

24/09/2021, 17:10

Recebimento

25/11/2020, 13:21

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 16:12

Documento (Mandado)

05/11/2020, 18:30

Documento (Mandado)

05/11/2020, 18:23

Recebimento

02/09/2020, 16:12

Recebimento

31/08/2020, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 09:08

Recebimento

05/03/2020, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 08:19

Recebimento

04/03/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 08:15

Recebimento

30/01/2020, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 14:26

Recebimento

17/09/2019, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 13:11

Recebimento

11/07/2019, 11:23

Recebimento

11/07/2019, 10:54

Recebimento

08/05/2019, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2019, 13:54

Recebimento

26/04/2019, 11:17

Recebimento

26/04/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 11:21

Recebimento

08/03/2019, 11:50

Recebimento

08/03/2019, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2019, 11:26

Recebimento

19/12/2018, 16:15

Recebimento

17/12/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 14:22

Recebimento

13/12/2018, 14:01

Recebimento

25/10/2018, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2018, 14:47

Recebimento

30/07/2018, 15:04

Expedição de documento (Carta)

27/07/2018, 16:07

Recebimento

04/05/2018, 15:55

Recebimento

13/04/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 11:23

Recebimento

20/03/2018, 09:25

Recebimento

19/03/2018, 17:33

Recebimento

14/11/2017, 14:51

Documento (Mandado)

14/11/2017, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 10:23

Recebimento

06/10/2017, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2017, 14:37

Recebimento

22/06/2017, 15:08

Recebimento

21/06/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 15:37

Recebimento

30/05/2017, 13:16

Recebimento

30/05/2017, 12:13

Recebimento

04/05/2017, 11:40

Documento (Mandado)

04/05/2017, 11:40

Recebimento

05/04/2017, 14:56

Recebimento

05/04/2017, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 10:31

Recebimento

19/12/2016, 08:14

Documento (Mandado)

19/12/2016, 08:09

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2016, 10:29

Recebimento

22/08/2016, 10:38

Documento (Ofício)

28/07/2016, 15:23

Recebimento

26/07/2016, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2016, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2016, 11:50

Recebimento

31/05/2016, 17:10

Recebimento

30/05/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 17:28

Recebimento

17/05/2016, 14:35

Recebimento

17/05/2016, 13:20

Recebimento

22/04/2016, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2015, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2013, 07:45

Recebimento

06/02/2013, 09:34

Recebimento

07/03/2012, 10:22

Distribuição (sorteio)

05/04/2011, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00